Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

Renan assume Presidência da República

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

Diário Oficial da União publica lista de demitidos do Ministério da Saúde

Na ocasião, foram presos 14 envolvidos em fraudes na licitação de hemoderivados.

Caso Amarildo é um dos poucos investigados entre os desaparecidos no RJ

Especialistas vêem relação entre queda de homicídios praticados por agentes do Estado e desaparecimentos em alta

Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva

Com isso, deputada perde o mandato; MJ deverá providenciar extradição

Plenário pode votar hoje Medida Provisória sobre trabalho durante a pandemia

Deputados podem votar ainda propostas que dizem respeito a clubes de futebol, a atendimento de telessaúde em fisioterapia e a penas mais brandas no Código de Trânsito.

Aprovada no Senado, reforma na Lei de Execução Penal combate superlotação carcerária

País tem metade das vagas necessárias para acomodar população carcerária.

Dilma anuncia pacote de medidas para enviar ao Congresso no primeiro semestre

Para PT, medida é ato de coragem. Oposição espera recursos para eficácia da proposta

Municípios terão receita adicional de mais de R$ 2 bilhões a partir de 2015

Para 2016, o repasse deverá chegar a R$ 4,5 bilhões

Dia do Trabalhador Doméstico é lembrado sem regulamentação de direitos

Após um ano, recebimento do FGTS e de horas extras não saíram do papel

PEC limita a 10 anos mandato de ministros do STF, do TCU e de TCEs

PEC também estabelece novos critérios para a escolha dos ministros do STF

Marco civil da internet só deve ser votado amanhã

Texto ainda será negociado

Governo de RO espera autorização para construção de estrada parque

Municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré estão isolados por conta da cheia do Rio Madeira

Marco civil deverá ir a voto hoje mesmo sem acordo

Relator fez apenas mudança pontual e não mexeu nos pontos polêmicos que impediam a votação

Projeto regulamenta perda de bens com origem ilícita

Brasil está atrasado na tarefa de adotar um instrumento eficaz para recuperar bens

ONU aponta a falta de defensores públicos entre as causas da superpopulação carcerária no Brasil

Em alguns casos, defensores podem lidar com 800 casos de uma só vez